Você sabe quando o juiz é SUSPEITO de atuar no seu processo?

Complementando o post de ontem, e se a juíza ou juiz não tiver nenhum dos impedimentos que falamos, mas tiver interesse na causa, por qualquer motivo?

Então, nesse caso,  art. 145 do Código de Processo Civil diz que ele será SUSPEITO para a atuar na causa. A suspeição também indica possível quebra da IMPARCIALIDADE mas podemos afirmar, , de uma forma mais simples, que as suspeições não são tão graves quanto os impedimentos e o juiz até pode atuar em alguns casos, mesmo ela existindo.

Vamos aos casos de suspeição? São eles, é suspeito o juiz que:

I - for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados (eitaaaa meu);

II - que receber presentes 🎁de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes sobre o objeto da causa ou que bancar as despesas do litígio;

III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;

IV - tiver interesse no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

Ahhh, tem mais um caso! O § 1º prevê que o juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, ou seja, sem justificar suas razões, quaisquer que sejam. Cuidado que essa falta de fundamentação vale apenas nesse caso, nos demais a parte que alega a suspeição deve comprovar o motivo!!!

É tão simples, né? Parece até óbvio que essa pessoa não poderia julgar a causa por quebra da imparcialidade, mas o Código prevê dois casos em que a alegação de suspeição não vai vingar, então fique ligado: não será aceito o pedido se a parte que alega a suspeição provocou ela (ex.: mandou o presente para o juiz só para ele não poder julgar a causa) ou se a parte que a alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação (ex.: tá tudo bem, seguiu de boa o processo, até que o juiz decidiu algo que ele não gosta, ai vai lá e alega suspeição).

Sobre o exemplo da foto, vocês acham que é suspeito por ser amigo íntimo ou porque recebeu um presente? 😅🤣🤣 Talvez a alegação de suspeição por foro íntimo evitaria a exposição einh.

Esperamos que tenham gostado, fiquem ligados que em breve tem mais dicas! 

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