Você sabe o que é: USUCAPIÃO?

Confira a dica!

Usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade e também é chamada de prescrição aquisitiva.

“Epa, parou ai meu, abri o post por causa do ursinho e você vem com essa chatice? Eu einh”

Tudo bem, entendo. Na realidade, a matéria de direitos reais (que inclui a usucapião) costuma ser odiada até pelos alunos de direito 😂.

Vamos tentar de novo? Basicamente funciona assim (vou usar um imóvel que fica mais fácil, ok?): quem tem o nome registrado na matricula do imóvel tem propriedade. Quem não tem, mas mora no imóvel (seja porque comprou por contrato particular, alugou, enfim), tem posse. Peço mil desculpas à galerinha do direito pela simplificação exagerada, tá? Mas precisamos dela aqui.

A usucapião, assim, nada mais é que o instituto que faz aquele que tem posse virar proprietário. Tcharam!!! 🎩🐰

“Simplão assim, na moral?”

Não tão simples, o tipo da posse vai importar (só alguns geram esse direito), a qualidade dela, o fato de pedirem o bem de volta ou não, o tempo também, enfim. Sobre o tempo, cada tipo de usucapião existente mudará o prazo da posse, e aqui a dica para facilitar: quanto maior o tempo de posse exigido pelo Código Civil para a usucapião, menos requisitos serão necessários para usucapir.

“Tá, mas que que o urso, que to aqui desde o começo por isso, tem a ver com isso? 🐻🏆” 

Então, nada, é só uma confusão com a palavras usucapião e “urso campeão”. As pessoas leigas colocam nomes muito criativos para os institutos com nomes técnicos complicados e esse não podia ficar de fora do post! 😉 

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Fique ligado! 3ª Turma do STJ entendeu que condomínios NÃO podem proibir pets!

Confira o entendimento do STJ e seus fundamentos

Segundo entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (Resp 1.783.076), a convenção de condomínio não pode proibir animais de estimação de forma genérica, ou seja, que não afetem a segurança, a higiene, a harmonia ou o sossego dos moradores. A decisão se deu em um recurso de uma moradora que buscava o direito de criar sua gata de estimação no apartamento. No recurso, ela alegou que a gata é considerada um membro da família (já falamos sobre isso aqui no nosso perfil! Confere lá!) e não causa transtorno nas dependências do edifício.

Ainda não é uma decisão com repercussão geral, ou seja, não é obrigatório a todos os condomínios. Na própria decisão, há a ressalva de que o Tribunal precisa discutir a questão de forma mais profunda para uniformizar o entendimento. Também não foi acolhido o melhor dos argumentos (o Tribunal entendeu que a vedação feria o direito de propriedade do morador e, consequentemente, o art. 5º, XXII, da Constituição Federal), porque não foram considerados os direitos do pet ou sua possível posição familiar.

No entanto, é um importante passo para garantia dos direitos daqueles que moram em apartamentos e pretendem criar seus pets, que muitas vezes são considerados verdadeiros membros da família.

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O que é Guarda Responsável?

E como John Snow não a praticou em Game of Thrones

Assim como nós, você também ficou p*** da vida quando viu o John Snow abandonar seu lobo, Ghost, no episódio 4 da 8ª Temporada de Game of Thrones?

Então, além de não fazer um único carinho naquele que o apoiou sempre (o que é cruel e desumano), nosso ex-amigo apaixonado pela tia também não praticou o que chamamos de “guarda responsável” ao abandonar o coitado para fazer uma viagem, todo machucado ainda 😢.

Praticar uma guarda responsável é essencial para a manutenção do animal feliz e saudável. Mas como fazer isso? É simples! Além de fazer o contrário do John Snow, você deve conhecer as características do bichinho, cuidar de sua saúde (leve sempre ao veterinário e não seja como os pais e mães malucos e irresponsáveis de muitas crianças: vacine!!!), alimentá-lo bem, mantê-lo sempre limpo, higienizado, educar e, principalmente, oferecer CARINHO e ATENÇÃO! 🐱❤️🐶

Ai você me pergunta: mas que que isso tem a ver com o direito?

A resposta é: TUDO! Os animais também têm direitos, sabia não? No caso da série, se estivéssemos no Brasil e não em Westeros (não sei o que é pior, o que tem mais zumbi e maluco, mas ok), o autoproclamado e autodeposto Rei do Norte teria praticado CRIME. A conduta é tipificada na lei n. 9.605/98, que dispõe no geral sobre atividades lesivas ao meio ambiente e prevê, em seu art. 32, que poderá ser CONDENADO À PENA DE DETENÇÃO de três meses a um ano, além de sofrer multa, aquele que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Resumindo gente, certa estava a Ygritte nas primeiras temporadas da série: “you know nothing, John Snow”.

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