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Dica de filme: Giant Little Ones
Filme: Giant Little Ones Ano: 2018 Demorou um pouquinho, mas ainda dá tempo da dica de filme para o final de semana! 😉 Nesses dias de “doutrinação gayzista” (inserir meme), nossa dica é esse baita filme canadense que conta a história de Franky Winter (Josh Wiggins), um jovem ainda no colégio, que certo dia acaba tendo relações sexuais com seu melhor amigo, Ballas Kohl (Darren Mann), após uma bebedeira. A partir dai, tudo muda na vida dos jovens, amigos que sempre estiveram e

Enzo Pellegrino
há 1 dia2 min de leitura


Dúvida: uma empresa me cobrou errado, posso receber de volta em dobro mesmo?
Vamos começar com a resposta da pergunta? A resposta é SIM, você pode receber em dobro em alguns casos. O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 42, parágrafo único, diz que " o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável ”. Funciona assim: vamos supor que você tem uma conta de celular no valor de R$ 100,0

Vinny Pellegrino
há 1 dia2 min de leitura


O que é essa tal de tomada de decisão apoiada?
Se liga! Sabemos que vocês não curtem enrolação ou um monte de premissas, mas para responder essa é necessário pelo menos uma ou duas, ok? Em 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício de direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania (art. 1º). Tá, mas quem são essas pess

Vinny Pellegrino
há 2 dias2 min de leitura


Você sabe o que é: USUCAPIÃO?
Confira a dica! Usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade e também é chamada de prescrição aquisitiva. “ Epa, parou ai meu, abri o post por causa do ursinho e você vem com essa chatice? Eu einh ” Tudo bem, entendo. Na realidade, a matéria de direitos reais (que inclui a usucapião) costuma ser odiada até pelos alunos de direito 😂. Vamos tentar de novo? Basicamente funciona assim (vou usar um imóvel que fica mais fácil, ok?): quem tem o nome registrado na ma

Vinny Pellegrino
há 2 dias2 min de leitura


Dica de filme: I am Sam
Amor não falta, mas será que só amor é o suficiente? Filme: Uma lição de amor (“I am Sam”) Ano: 2002 Começou o frio, então nada melhor que um filminho daqueles pra aquecer o coração, né? “ I am Sam ” conta a história de Sam Dawson (Sean Penn), um homem adulto com deficiência mental que é completamente apaixonado pela filha Lucy (Dakota Fanning) e a cria com a ajuda de amigos. No entanto, ao completar 7 anos de idade, surge uma incompatibilidade: a criança começa a ultrapassar

Enzo Pellegrino
há 2 dias2 min de leitura


Dica de filme: No Portal da Eternidade
Willem Dafoe em uma atuação digna da genialidade de Van Gogh Filme: No Portal da Eternidade Ano: 2018 Saindo um pouco das indicações jurídicas, hoje recomendamos a cinebiografia (diretor: Julian Schnabel) do lendário pintor holandês Vincent Van Gogh (Willem Dafoe), obra diferente das biografias que costumeiramente fazem sobre grandes nomes de nossa história. Na verdade, o filme é uma experiência única para quem aprecia experiências sensitivas complexas. A própria filmagem, al

Enzo Pellegrino
há 2 dias2 min de leitura


O uso da ata notarial para os casos de racismo nas redes sociais
Veja o que fazer Antes de indicar a medida a ser tomada nesses casos, é importante deixarmos claro que a internet não é terra de ninguém: a lei que se aplica aqui, aplica-se lá e, claramente, os exemplos do post são todos CRIMES cometidos. O problema é que muitas pessoas tentam se aproveitar de um suposto anonimato ou distância para destilar todo o ódio que sentem pelos demais — iguais ou diferentes —, por diversos motivos. Racismo, LGBTfobia, xenofobia, misoginia, preconceit

Vinny Pellegrino
6 de jun. de 20192 min de leitura


O promotor vai atuar no meu processo?
Depende! Se você for um bom menino o ano inteiro e não brigar com o amiguinho por causa de política, sim! 🎅🏻🤣🤣 Falando sério, essa é uma dúvida muito comum. A resposta é um sonoro: DEPENDE! Quando o assunto é o processo penal, a atuação do Ministério Público (MP) é muuuuito maior porque, em regra, ele atua como autor da ação. No entanto, no âmbito do processo civil, a atuação do MP é mais limitada. O art. 178 do Código de Processo Civil informa que o Ministério Público ap

Vinny Pellegrino
5 de jun. de 20191 min de leitura


O juiz esqueceu algo na decisão? E agora?
Se liga! Ser ignorado é complicado, né? Mas infelizmente pode acontecer. Se você for a pessoa que estava levemente (ou altamente) alcoolizada, chorando vendo Rei Leão de madrugada e mandou a mensagem para o (a) ex, o silêncio talvez tenha sido sua melhor opção (questão de dignidade, né gente?). No entanto, se é um processo e o juiz esqueceu ou ignorou um dos seus pedidos, isso pode te atrapalhar (e muito!). Mas e aí? Tem conserto? Opaaaa! Se tem. Existe um recurso processual

Vinny Pellegrino
4 de jun. de 20192 min de leitura


O ECA e o direito de sonhar
Porque criança sem sonho não consegue ser criança Ultimamente, no Brasil, a polarização tomou conta dos discursos, em grande parte inflamados e carregados de achismos, com pouco — ou nenhum — embasamento técnico ou teórico. Infelizmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não se esquivou dessa onda e foi, por diversas vezes, massacrado, apontado como uma “ lei que protege bandido ” em brados a favor da redução da maioridade penal, isso sem falar as tentativas de eme

Enzo Pellegrino
29 de mai. de 20192 min de leitura


Menti no Lattes, e agora?
Se liga! Primeiramente, um comentário: que feio mentir sua formação acadêmica hein, amiguinho?! Tsc tsc… Bom, puxada a orelha, é importante falar que a dica de hoje vem do blog "Dizer o Direito" ( @dizerodireito ), comandado pelo Márcio André Lopes Cavalcante. Se você é da área do direito e não conhece o perfil ou o blog, tá perdendo tempo! Recomendamos muito, de verdade. É surreal a qualidade do trabalho, seja para estudantes de direito, concurseiros, advogados, enfim. Sigam

Vinny Pellegrino
23 de mai. de 20191 min de leitura


Perdi a comanda no barzinho, e agora?
Se liga! É muito comum, em barzinhos, restaurantes, cafeterias e afins, que o cliente receba uma comanda para registrar o que foi consumido por ele no local. Ao sair do estabelecimento, é só ele apresentar a comanda, ver o que e quanto gastou e realizar o pagamento. No entanto, também é comum que essa comanda apresente a seguinte (e temida) frase: “ em caso de perda da comanda, o cliente terá que pagar uma multa de X reais ”. A partir daí é Deus no céu e a comanda na Terra. T

Vinny Pellegrino
21 de mai. de 20191 min de leitura


Fique ligado! 3ª Turma do STJ entendeu que condomínios NÃO podem proibir pets!
Confira o entendimento do STJ e seus fundamentos Segundo entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (Resp 1.783.076), a convenção de condomínio não pode proibir animais de estimação de forma genérica, ou seja, que não afetem a segurança, a higiene, a harmonia ou o sossego dos moradores. A decisão se deu em um recurso de uma moradora que buscava o direito de criar sua gata de estimação no apartamento. No recurso, ela alegou que a gata é considerada um membro da f

Vinny Pellegrino
15 de mai. de 20191 min de leitura


Dúvida: Posso levar comida ou bebida ao cinema?
Confira! Hoje a dica é rápida! A pergunta é: pode levar comida ou bebida ao cinema, sem comprar na lojinha dele? Antes de você responder “nossa, mas que mão de vaca 🐮, compra logo deles e boa”, você já viu quanto custa uma pipoca ou um combo nessas redes? Vixiiiii, tá é louco! 💸💸💸 A resposta é simples: PODE! Mas quem disse que pode? Somos nós não, é o STJ! Em junho de 2016, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial n. 1.331.948, manteve o entendimento do

Vinny Pellegrino
8 de mai. de 20191 min de leitura


O que é Guarda Responsável?
E como John Snow não a praticou em Game of Thrones Assim como nós, você também ficou p*** da vida quando viu o John Snow abandonar seu lobo, Ghost, no episódio 4 da 8ª Temporada de Game of Thrones? Então, além de não fazer um único carinho naquele que o apoiou sempre (o que é cruel e desumano), nosso ex-amigo apaixonado pela tia também não praticou o que chamamos de “ guarda responsável ” ao abandonar o coitado para fazer uma viagem, todo machucado ainda 😢. Praticar uma guar

Enzo Pellegrino
7 de mai. de 20192 min de leitura


Você sabe o que é uma: Notificação Extrajudicial?
Se liga! Sabe aquele dia que você espera ansiosamente o carteiro achando que é a entrega da compra online mas, quando ele chega, recebe uma carta do Banco avisando que você se ferrou no cartão de crédito? Então, isso é uma notificação extrajudicial. “ Nossa, quero nem ler mais isso, eu einh, me deixa de fora desse seu mau sentimento 😰” Tudo bem, pode ser ruim mesmo, mas você já penso que, se o banco usa, deve ter algo bom pra ele ao mandar essa carta? “ Tá aí, tinha pensado

Vinny Pellegrino
6 de mai. de 20192 min de leitura


01/05 - Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
"Trabalhadores de todo o mundo: Uni-vos!" 01/05, Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, data comemorativa. Mas temos mesmo o que comemorar? Reforma trabalhista. Reforma da Previdência. Fim da política de valorização do salário mínimo. Sucateamento da educação. Ataque aos Professores. Corte da verba das Universidades. PLs e mais PLs. Aumento do índice de desemprego. Desmonte do Ministério do Trabalho. Enfraquecimento dos Sindicatos. Iniciativa de criminalizaç

Vinny Pellegrino
1 de mai. de 20191 min de leitura


Dica de Filme: Mirai
Hoje é dia de anime! Filme: Mirai Ano: 2018 Sinopse: O pequeno Oota Kun é um menino extremamente feliz ao lado dos pais e do cachorro, mas tudo muda com a chegada de Mirai (em japonês, significa “futuro”), sua nova irmãzinha. Sentindo-se destronado devido ao ciúmes, muda drasticamente seu comportamento, mas encontra, no próprio quintal, um mundo fantástico que o levará a conhecer melhor a si mesmo e a sua família. Se você gosta de animações orientais ou da temática familiar,

Enzo Pellegrino
29 de abr. de 20191 min de leitura


Você sabe o que é um ACÓRDÃO?
Confira! Calma gente, não é um acordão, tem o acento no ó ali! Também não é um grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo. Eitaaaa meu. " O que é esse tal de acórdão, então? 🤯 ” É o seguinte: sempre que uma decisão judicial for proferida por um órgão colegiado (que tenha e participe mais de um julgador), essa decisão será chamada de acórdão , seja ela no meio do procedimento ou final. É bem simples, funciona assim: os juízes de 1ª instância atuam sozinhos, então as dec

Vinny Pellegrino
27 de abr. de 20191 min de leitura


Dica de Série: Areia Movediça
Fique ligado! E tem no Netflix Filme: Areia Movediça (“ Störst av Allt ”) Ano: 2019 (Tem no Netflix!) Maja Norberg (Hanna Ardéhn) é suspeita de estar diretamente envolvida em um tiroteio em uma escola no bairro mais rico de Estocolmo. Por ser uma garota dócil e bem quista pela família e amigos, não parece capaz de estar ligada a qualquer tipo de crime, mas o envolvimento com Sebastian Fagerman (Feliz Sandman) muda sua vida e cria a dúvida: ela é culpada ou inocente? Não só de

Enzo Pellegrino
25 de abr. de 20192 min de leitura
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