CID: Ressaca. Os atestados no Carnaval

Chegou a sexta-feira para sextar com “s” de saudade (carnaVRAU?) mas o dia será pesado no trabalho e, por isso, não vai ter jeito e o negócio será trabalhar e deixar a festa para outro dia… Ah não ser que dê pra descolar aquele atestado médico esperto, folgar a sexta-feira e emendar no bloquinho, não é mesmo? 🤩🎉🥳🎊

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Infelizmente, o uso de atestados médicos de forma irregular para ganhar folga remunerada no trabalho não é algo tão incomum e consiste num verdadeiro tormento para os empregadores, que no mais das vezes têm que aceitar o documento ainda que diante de inúmeros indícios de que não passa de uma artimanha do trabalhador.

Mas será mesmo que é tudo assim tão fácil para quem quer ludibriar o patrão?

Na 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, a juíza Eunice Fernandes de Castro validou a demissão por justa causa de um empregado que se valeu de atestado médico para ficar de folga, mas, ao invés de repousar, realizou uma festa e compartilhou com companheiros de trabalho inúmeros vídeos da comemoração.

No entendimento da juíza, o empregado que precisa se ausentar do trabalho por não ter condições físicas para exercer suas funções, tampouco deveria estar apto ao lazer, já que a folga deveria ser destinada justamente a se recompor para retornar ao labor, consistindo em falta grave, ensejadora de demissão por justa causa, a utilização de atestado médico para ludibriar o patrão, beneficiando-se das folgas.

Os motivos que ensejam a demissão por justa causa pelo empregador estão no art. 482 da CLT, e embora haja outros tipos mais brandos de punição, como advertência ou suspensão, a demissão por justa causa tem também um caráter pedagógico e se justifica pelo poder diretivo do patrão.

Sendo assim, fica a dica: você, empregador, cuidado para não passar do limite na força da punição e lembre-se: você não é médico! A maioria dos atestados são reais; e você, empregado, cuidado com seu comportamento, ok? Sextou, mas sextou na hora de sextar!

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Dica de série: Watchmen

Série: Watchmen

Ano: 2019

A talvez mais icônica história em quadrinhos de todos os tempos ganhou uma série em 2019. Produzida pela HBO e baseada na obra de Alan Moore, Dave Gibbons e John Higgins, Watchmen transcendeu a ideia de que quadrinhos e super heróis eram tema para crianças, revolucionando a DC Comics e todo o gênero ao aplicar à história conceitos sobre física, política, viagem no tempo, sociologia, filosofia, etc.

Na história, os super heróis foram “normalizados" e fazem parte do cotidiano das pessoas a ponto de criarem um debate sobre sua confiabilidade e imprescindibilidade, afinal de contas, será mesmo que nós, seres humanos, precisamos da intervenção de vigilantes dotados de vontade e interesses próprios?

Juridicamente falando, a história aborda diversos conceitos interessantes, a começar pela “Lei Keene”, responsável por proibir a atuação de todos os vigilantes que não estivessem devidamente cadastrados para atuar a serviço do Estado (sob supervisão das forças policiais).

Diferente de outras obras, Watchmen fala sobre intervenção estatal na vida privada, liberdades, direitos fundamentais, direitos humanos, propriedade intelectual (especialmente quanto ao império criado na história por Adrian Veight, o “Ozymandias”), igualdade e outros institutos jurídicos e sociológicos, destacando-se o combate ao preconceito racial, um dos focos centrais dessa primeira temporada da série.

Por fim, não poderia deixar de destacar o intenso debate religioso criado por meio da veneração ao “ser supremo” que na história é representado pelo famoso Dr. Manhattan, que assume tanto a postura de misericordioso quanto de impiedoso, a depender de quem o julga. Venerado pela maioria (ainda que por temor), é uma imagem perfeita da sociedade atual quando se fala em crenças religiosas.

Pô, conseguiram colocar tudo isso em uma história em quadrinhos, que já seria legal pelo simples fato de ser uma história em quadrinhos. Indicamos tanto a HQ quanto a série, vai de cada um escolher o que mais lhe agrada. E fica aqui um questionamento: “who watches the Watchmen?” (quem vigia os vigilantes?)

#Watchmen #DCComics #quadrinhos #HBO #pellegrinoadvogados

Dica de filme: História de um Casamento

História de um casamento

2019

Tem no Netflix!

Quanto tempo duram intactas as famílias que vivem como nas propagandas de margarina?

Charlie (Adam Driver) é um conceituado diretor de teatro que vive uma vida aparentemente perfeita de amor, carinho, respeito e admiração com sua esposa e atriz Nicole (Scarlett Johansson) e o filho Henry (Azhy Robertson).

Mas como nem tudo é como parece e nada nesse mundo é eterno (especialmente as pessoas e relacionamentos, que estão sempre em constante mudança), as ilusões vão desaparecendo e o casal entra em crise. Mas bora falar pouco sobre a história em si para evitar spoilers, né?

Embora nossas leis sejam diferentes das que envolvem a trama, os problemas que surgem com toda separação são os mesmos: sofrimento, tentativas de fazer dar certo e, diante do impasse quanto ao seu Enzo, digo, filho, a briga pela guarda.

É justamente ai que o filme vale muito para advogados e demais apaixonados por Direto (de Família, no caso). Os reflexos que a separação tem no filho (que culpa um dos pais e quer proteger o outro), a briga entre pai e mãe pela convivência com a criança (com definição de horários para visita), fixação de alimentos, partilha de bens... enfim, todos os problemas se assemelham e são muito bem demonstrados no filme, assim como o objetivo maior de tudo: a luta para garantir o melhor interesse da criança (princípio primordial do nosso ECA e que também vigora nos EUA).

Também vale a pena conferir como a atuação dos advogados pode ser facilitadora quando se dá se forma humana e razoável, e como pode atrapalhar as relações de afeto quando outros interesses são colocados em primeiro lugar, com prevalência da falta de confiança em detrimento dos arranjos que existem e são respeitados pelo casal.

Baita filme: fofin, dramático e com muito do mundo do Direito :)

E fica a pergunta: se o casamento termina, o amor tem necessariamente que morrer com ele?

#pellegrinoadvogados #familia #dicadefilme #divorcio #ECA